Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

A controladora dos dados descritos nesta Política é KAFKA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ("Kafka Tech"), CNPJ 69.314.695/0001-82, com sede na Rua Pais Leme, 215, conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05424-150.

Esta Política explica como tratamos os dados pessoais de quem usa o Kafka ("Usuários") e de quem fala conosco. Ela segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet.

Os dados que uma empresa cliente insere no próprio Workspace, como os dos seus clientes, autores e fornecedores, pertencem a essa empresa. Nesse caso, a empresa é a controladora e nós somos operadores, conforme a seção 9 dos Termos de Serviço. Quem quiser exercer direitos sobre esses dados deve falar com a empresa.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome de exibição, e-mail, foto de perfil opcional, idioma e função no Workspace.
• Empresa: razão social, CNPJ, endereço e logotipo da empresa que cria o Workspace, e os dados do responsável pelo pagamento.
• Pagamento: plano, histórico de cobranças, bandeira e últimos dígitos do cartão. A Stripe coleta e guarda os dados completos do cartão.
• Registros de acesso: endereço IP, data, hora e navegador de cada acesso.
• Registros de uso: as ações feitas no Workspace, guardadas no histórico de auditoria, e os registros de erro.
• Contato: as mensagens que você nos envia.

3. Para que usamos os dados

• Criar e manter a sua conta e prestar o serviço contratado. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Enviar o código de acesso, convites, avisos de cobrança e avisos sobre mudanças nestes documentos. Base legal: execução de contrato.
• Cobrar a assinatura e emitir a nota fiscal de serviço. Bases legais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Guardar os registros de acesso por 6 meses. Base legal: obrigação legal (art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Proteger as contas e prevenir fraudes e abusos. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e garantia de prevenção à fraude (art. 11, II, g).
• Melhorar o Kafka com dados de uso agregados. Base legal: legítimo interesse.
• Responder a autoridades e defender direitos em processos. Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Não vendemos dados pessoais. Não usamos os seus dados para publicidade nem para treinar modelos de inteligência artificial.

4. Com quem compartilhamos

Contratamos estes suboperadores, que tratam dados só para nos prestar serviço:

• Hostinger: hospedagem dos servidores e do banco de dados.
• Cloudflare: armazenamento de arquivos, como imagens e documentos, e das cópias de segurança do banco de dados (Estados Unidos).
• Resend: envio de e-mails (Estados Unidos).
• Stripe: processamento de pagamentos (Estados Unidos e Brasil).
• Focus NFe: emissão de NF-e e comunicação com a SEFAZ (Brasil).
• Google Fonts: fontes tipográficas carregadas pelo navegador, que recebem o endereço IP de quem abre o Kafka (Estados Unidos).
• jsDelivr: a biblioteca da página de documentação da API, carregada pelo navegador, que recebe o endereço IP de quem abre essa página (rede global).
• Cal.com: agendamento de conversas com a nossa equipe, quando você escolhe agendar (Estados Unidos).

Também compartilhamos dados:

• com os demais Usuários do seu Workspace, conforme a função de cada um;
• com os serviços que a empresa cliente ativa, como Shopify, WooCommerce, Bling, Correios, Metabooks, Macunaíma e provedores de inteligência artificial, na medida que cada integração exige;
• com a Rede Kafka, que recebe só os dados de catálogo que a empresa cliente decide enviar;
• com a SEFAZ, que recebe os dados de cada NF-e emitida;
• com autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exige;
• com o sucessor da Kafka Tech em uma reorganização societária.

5. Transferência internacional

Alguns suboperadores guardam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais que exigem do suboperador um nível de proteção equivalente ao da lei brasileira.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e do Workspace: enquanto a assinatura existir e por mais 30 dias depois do fim, para a exportação.
• Registros de acesso: 6 meses.
• Dados de cobrança e notas fiscais: 5 anos, o prazo da legislação tributária.
• Dados que a defesa de um direito exige: até o fim do prazo de prescrição.

Depois desses prazos, excluímos ou anonimizamos os dados. As cópias de segurança são apagadas no ciclo normal de rotação.

7. Cookies e armazenamento no navegador

Kafka usa dois cookies essenciais que mantêm a sua sessão aberta. O navegador também guarda as suas preferências de interface, como idioma, estado do menu e buscas recentes. Na tela de Assinatura, a Stripe usa cookies próprios para prevenir fraudes no pagamento.

Não usamos cookies de publicidade, de análise ou de rastreamento. Como o Kafka usa só cookies essenciais, ele não mostra um aviso de cookies.

8. Segurança

Usamos criptografia em trânsito, isolamento entre Workspaces no banco de dados, acesso sem senha por código de uso único, controle de acesso por função, registros de auditoria e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente seguro. Se um incidente puder causar risco ou dano relevante, avisamos os titulares afetados e a ANPD, como a lei exige.

9. Os seus direitos

A LGPD garante a você o direito de pedir:

• a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• a informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• a revogação de um consentimento e a informação sobre o que acontece se você não o der;
• a oposição a um tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a lei;
• a revisão de decisões tomadas só com base em tratamento automatizado.

Para exercer esses direitos, escreva para privacidade@kafka.com.br. Podemos pedir uma confirmação da sua identidade. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

10. Idade

Kafka é um serviço para empresas e não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se soubermos que isso aconteceu, excluímos os dados.

11. Contato

O canal de comunicação com os titulares e com a ANPD é privacidade@kafka.com.br.

12. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Avisamos mudanças relevantes por e-mail ou no Kafka antes de elas valerem. A data no início do documento indica a versão atual.